III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público

O III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público constitui-se em mais uma etapa nas discussões sobre a revisão da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98) e dará continuidade à sequência de eventos que teve a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento da situação dos Direitos Autorais no Brasil. O evento será realizado nos dias 9 e 10 de novembro.

Programação aqui.

Acompanhe a transmissão ao vivo pela internet aqui.

Conheça os princípios da revisão da Lei de Direitos Autorais aqui.

Livreto Congressso Direito do Autor aqui.

No Twitter siga @direitodeautor.

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Rebelión: Josetxo Ezcurra

Josetxo Ezcurra

Fonte: Rebelión, em 08/11/09.


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Petição: Nota de Repúdio à UNIBAN (Universidade Bandeirantes)

Acesse aqui o abaixo-assinado que será encaminhado ao MEC e ao diretor da UNIBAN: uma manifestação de total repúdio à postura da UNIBAN, unidade São Bernardo do Campo/SP, ao optar pela expulsão da estudante Geisy Arruda por ela ter, supostamente, usado vestimenta que atentou à moral e bons costumes.

Para melhor conhecer a 'ética' UNIBAN, clique: aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui.

E-mail UNIBAN: assessoria.imprensa@uniban.br & página para entrar em contato com a UNIBAN: http://www.fundacaouniban.org.br/contato.html

No Twitter acompanhe a tag #uniban.

Fonte petição: aqui

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Kayser, hoje, na Feira do Livro de Porto Alegre

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Sancionada lei anti-fumo no RS

A lei que proíbe o uso do fumo em lugares públicos fechados foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (04). A proposta proíbe o uso de fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado em todo o Estado. Segundo a lei, é facultativa a criação de áreas para fumantes em recintos coletivos fechados, que devem ser fisicamente equipadas com soluções técnicas que garantam a exaustão do ar para o ambiente externo. A lei não prevê multas para o estabelecimento ou para os fumantes.

Ficam excluídos no disposto da lei ambientes ao ar livre como calçadas, pátios, varandas e locais de culto religioso em que o uso do fumo faça parte do ritual.

Fonte: Agência Chasque




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Anistia para desmatadores

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Agência Brasil

Câmara pode votar hoje projeto que anistia desmatadores

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados pode votar hoje (4) proposta que anistia quem desmatou até 31 de julho de 2006 e altera o Código Florestal. A medida pode beneficiar os responsáveis por 34 milhões de hectares de desmatamento na Amazônia, segundo ambientalistas.

O texto para votação é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, apelidado de “Floresta Zero” pelos ambientalistas. Originalmente, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) previa a recomposição de áreas desmatadas com espécies não nativas, como o dendê.

Ao chegar à Câmara, no entanto, o texto recebeu adendos do deputado Marcos Montes (DEM-MG), relator da proposta. Montes incluiu a garantia de consolidação de atividades agropecuárias em áreas desmatadas antes de 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor até mesmo as áreas de reserva legal (percentual mínimo de vegetação nativa).

Além da anistia, o substitutivo também prevê que a definição dos percentuais de reserva legal e de áreas de preservação permanente deixe de ser prerrogativa da União e passe à competência dos estados.

O projeto deveria ter sido votado na última quarta-feira (28), mas parlamentares da bancada ambientalista obstruíram a sessão. Na ocasião, manifestantes do Greenpeace se acorrentaram a cadeiras para impedir a análise da proposta. Se aprovado na comissão, o texto não precisa passar pelo Plenário da Câmara.



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Morre Claude Lévi-Strauss

A Académie Française (Academia de Letras da França) anunciou hoje (3) que o antropólogo Claude Lévi-Strauss morreu na madrugada de domingo (1) em Paris, segundo a agência de notícias Telam. Ele estava com 100 anos e faria aniversário no próximo dia 28.

Lévi-Strauss foi um dos nomes mais importantes da antropologia e tinha uma ligação especial com o Brasil, onde viveu entre 1935 e 1939. A Universidade de São Paulo (USP) contratou um grupo de professores para o que foi chamado de Missão Francesa.

Fonte: Agência Brasil
Fonte imagem: Wikipédia

Leia entrevista Claude Lévi-Strauss, aos 90 publicada na Revista de Antropologia.
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Primeiro festival online do mundo: outubro - novembro 2009

Dizem que a internet pode dividir a atenção dos espectadores e competir com o cinema, mas ela também é uma grande aliada na difusão dos filmes.

A 33ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo apresenta o primeiro festival online do mundo, numa parceria pioneira da maior plataforma de filmes na internet – The Auteurs – com a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo.

Acesse aqui os filmes do festival online.

"Brasil busca liderança sem hegemonia na América do Sul"

"(…) o Brasil tem que ser o primeiro país a fazer gestos. Não os gestos de antigamente, em que os países grandes queriam ter hegemonia no continente… Nós não queremos nada disso. Nós não queremos ser líderes, nós não queremos ter hegemonia, nós apenas queremos tratar todo mundo em igualdade de condições, do menor ao maior, porque é assim que a gente conquista respeito, é assim que a gente consolida a democracia e é assim que a gente dá os passos importantes para o desenvolvimento do nosso continente." - Presidente Lula na inauguração do Consulado-Geral do Brasil e do escritório da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital venezuelana, quinta-feira (29).

Ouça no Blog do Planalto (fonte) a íntegra do discurso do presidente.

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Congresso hondurenho votará recondução de Zelaya à Presidência

Tegucigalpa (Honduras) - Depois de dois dias de intensas reuniões entre os representantes do governo golpista de Roberto Micheletti e do governo deposto de Manuel Zelaya, ficou decidido que o Congresso hondurenho irá votar a recondução de Zelaya à Presidência. O Legislativo já recebeu o texto que prevê, entre outras medidas, a criação de um governo de reconciliação, o reconhecimento das eleições presidenciais de 29 de novembro e o envio de observadores internacionais para acompanhá-las.

O presidente do Congresso, José Alfredo Saavedra, disse que a instituição deve consultar a Suprema Corte antes de decidir sobre o caso. “O Congresso Nacional tomará a decisão de restituir ou não o presidente Manuel Zelaya conforme o que estabelece a Constituição e as leis hondurenhas”, afirmou Saavedra.

O Congresso hondurenho é composto por 128 parlamentares. As maiores bancadas são dos partidos Liberal (62) e Nacional (55). O Partido da Unificação Democrática tem cinco deputados. Já o Democrata Cristão tem quatro e o Inovação e Unidade, dois parlamentares. O presidente deposto, Manuel Zelaya, acredita ter maioria no Congresso para votar a favor da recondução dele ao cargo. Zelaya continua abrigado na Embaixada do Brasil em Honduras e lá deve ficar até que o Congresso se posicione.

Fonte: Agência Brasil

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55ª Feira do Livro de Porto Alegre

A Feira do Livro de Porto Alegre deste ano será realizada entre 30 de outubro a 15 de novembro. Todos os eventos da Feira do Livro têm entrada franca, alguns deles exigem inscrição, acesse aqui a programação da feira.

A 55ª Feira do Livro de Porto Alegre também está no Twitter, siga @feiradolivropoa.


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Em votação histórica da ONU, 187 países disseram NÃO ao bloqueio dos EUA à Cuba

Mais uma vez a Assembleia Geral das Nações Unidas discute a resolução que pede o fim do bloqueio econômico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, e o resultado - embora previsível - volta a afetar e questionar diretamente o posicionamento do governo estadunidense em relação ao tema. Numa votação recorde, dos 192 países membros do organismo, 187 foram favoráveis ao fim do bloqueio à ilha. Somente os Estados Unidos, Israel e Palau mantiveram-se a favor e as Ilhas Marchall e Micronesia se abstiveram. Leia na Revista Fórum a íntegra do artigo.

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Ministério da Cultura lança curso virtual de animação

Jovens de todo o país já podem se inscrever, via internet, a partir de hoje (28), para participar de um curso de ensino a distância que dará oportunidade de atuar no mercado profissional de animação.

O projeto, intitulado AnimaEdu, é resultado de parceria entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Audiovisual, Infraero e a produtora OTTO Desenhos Animados.

O programa foi lançado hoje, quando é comemorado o Dia Internacional da Animação, com eventos em 400 cidades do Brasil e 30 países.

Para participar da iniciativa não precisa entender de animação. Basta ter idade mínima de 16 anos, computador com acesso à internet, scanner e noções de desenho.

As atividades, que abrangem 18 módulos, vão começar em novembro e serão concluídas em janeiro de 2010. Para ser incluído na primeira turma é preciso fazer a inscrição no site AnimaEdu.

O curso é gratuito e tem duração de nove a 16 semanas, com aulas com duração de uma hora, acompanhadas por tutores, duas vezes por semana.

O material didático, contendo textos, exercícios e manuais, será disponibilizado no site do AnimaEdu e só poderá ser acessado por jovens matriculados no curso. Ao final, cada aluno ganhará um certificado de participação. A primeira turma será formada em caráter experimental, mas a idéia é que depois o projeto passe por ajustes para atender a um público mais diversificado.

Segundo os organizadores do projeto, os formandos poderão trabalhar na realização de curtas metragens para publicidade, material destinado à internet e a empresas da área de desenho animado.

Fonte: Agência Brasil

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Ação ciberativista para a manutenção do Código Ambiental do RS

O PL 154/2009 do Dep Edson Brum que altera toda a legislação ambiental recebeu parecer favorável do relator Dep . Marquinho Lang.

O PL pode ser votado hoje, terça, 27/10, na Comissão de Constituição e Justiça, 9:00hs.

Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: “O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas as de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência.”

Participe da ação ciberativista para a manutenção do Código Ambiental do RS, é uma proposta APEDeMA-RS, veja aqui .

Conheça aqui o Projeto de Lei 154/09.

Fonte: RS Urgente

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Jornalistas-blogueiros & informação no século XXl

Começa nesta segunda-feira, em Brasília, o ciclo de palestras “O poder da blogosfera e o jornalismo do século 21”.

O objetivo é estimular estudantes de comunicação e jornalistas a debater os rumos da chamada grande imprensa e a conhecer o pensamento crítico de alguns dos principais nomes da blogosfera independente.

Maiores informações no blog (fonte) RS Urgente (@rsurgente).

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Direitos e responsabilidades dos usuários da internet brasileira

Clique no cartaz (fonte) para ampliá-lo.

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"Cegueira de economistas"

Um artigo do prémio Nobel da Economia Paul Krugman publicado no The New York Times de 2 de Setembro foi transformado numa petição que já reúne o apoio de 2.163 economistas de todo o mundo, entre os quais outro Nobel Douglass North. O texto aponta para "a cegueira da profissão face à possibilidade de existência de falhas catastróficas numa economia de mercado" e sustenta que "os economistas precisam abandonar a solução (...) de supor que todos são racionais e que os mercados trabalham perfeitamente."
O texto da petição está publicado no site Esquerda.


"Quais são os objetivos da economia?"

O blog História e Projetos, aqui, publicou parte da conferência que o historiador inglês e membro da Academia Britânica de Ciências Eric Hobsbawm apresentou no primeiro dia do Word Political Forum.

"O objetivo de uma economia não é o ganho, mas sim o bem-estar de toda a população. O crescimento econômico não é um fim, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas. Não importa como chamamos os regimes que buscam essa finalidade. Importa unicamente como e com quais prioridades saberemos combinar as potencialidades do setor público e do setor privado nas nossas economias mistas. Essa é a prioridade política mais importante do século XXI. (Eric Hobsbawm)."

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Manifesto em defesa do MST

Para ler e assinar o manifesto "Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais", clique aqui.

No Twitter siga @MST_Oficial (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Fonte imagem: aqui

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"Os homens estão ficando nervosos porque a gente está inaugurando obra"

Blog do Planalto

Calma, pessoal: ainda tem muita obra para inaugurar

Aos que estão ‘nervosos’ com as inaugurações de obras promovidas pelo governo, o presidente Lula só pede uma coisa: calma, porque ainda vem muita coisa por aí. Em discurso ontem à noite durante a inauguração do projeto BH Digital, que garante acesso à internet em banda larga sem fio em órgãos públicos, telecentros e espaços públicos da capital mineira, Lula deu um recado a quem o critica por viajar pelo País promovendo as obras de seu governo:

Agora desgraçou tudo, os homens estão ficando nervosos porque estamos inaugurando obra. É a primeira vez na vida que vejo alguém ficar nervoso, porque a gente está inaugurando obra. Eu, quando era oposição, ficava nervoso, porque não tinha obra, não tinha escola, estrada, ponte, não tinha nada. O Estado não existia. Agora que estamos começando a visitar para inaugurar estão ficando nervosos.

O presidente Lula foi a Belo Horizonte após lançar, em Ouro Preto (MG), o PAC das Cidades Históricas. Lembrou, no discurso, os muitos programas lançados pelo governo, como o Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos, que juntamente com o PAC e o Bolsa Família e os investimentos feitos em educação estão permitindo ao Brasil se desenvolver de forma mais justa, sem esquecer a parte da população que mais precisa da ajuda do Estado.

O projeto BH Digital inaugurado na capital mineira nesta quarta-feira conectará, de graça, 95% da cidade à internet de banda larga, num investimento de mais de R$ 4,5 milhões -- R$ 3,7 milhões do Ministério das Comunicações e o restante da Prefeitura de Belo Horizonte. Saiba mais aqui.

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Jornalismo B convida para o debate “A importância de uma Conferência de Comunicação”

Clique na magem para ampliá-la.

Fonte: Jornalismo B (@jornalismob)



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Conferência Livre de Comunicação de Porto Alegre

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Tema:
"Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital"

Confira programação aqui.

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TCE aponta irregularidades em gastos de publicidade de Yeda

De acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado, as irregularidades se referem à prestação de contas de 2008 e chegam a R$ 168.358.000. A suplementação das despesas com publicidade de empresas estatais alcançaram 102,66 %, significando que foi usado dinheiro de outras áreas para a comunicação.O gasto extra deveria ter sido submetido à aprovação da Assembléia Legislativa, o que não aconteceu.Banrisul, CEEE, Corsan, Caixa Estadual e Sulgás foram as estatais que tiveram os maiores gastos em 2008.

Fonte: Agência Chasque

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CineEsquemaNovo 2009

Festival de Cinema de Porto Alegre: CineEsquemaNovo 2009 - 17 a 24 de outubro.

Desde 2003, o CineEsquemaNovo é reconhecido como uma das primeiras mostras do País a derrubar a distinção formal entre cinema, vídeo e digital, bem como de gêneros e linguagens, promovendo também as novas mídias como formatos cinematográficos legítimos e autônomos. Todos os suportes imagináveis, do 35mm e suas variações até uma produção feita em um telefone celular, são aceitos em pé de igualdade. Sem o interesse de oferecer respostas definitivas sobre o futuro da imagem, o CEN apenas traz um fato à tona: a renovação audiovisual proporcionada pela tecnologia e pela mistura de gêneros que, muitas vezes, marca a produção contemporânea.

Toda a programação é gratuita e contempla mostras de curtas, médias e longas-metragens, bem como a mostra de filmes feitos por estudantes, debates, seminários e outras programações paralelas.

Mais informações no site: www.cineesquemanovo.org.



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20 anos de organização das Mulheres Camponesas no RS

O Movimento de Mulheres Camponesas realiza, neste final de semana em Palmeira das Missões (RS), um encontro para marcar seus vinte anos de luta organizada. Hoje, terão painéis que debatem a realidade no campo, a agricultura camponesa e a participação das mulheres. Às 17h, será lançado o livro "Mulheres: Resistência e Luta em Defesa da Vida".

Amanhã, domingo, terá uma feira de produtos coloniais das dez horas da manhã às trêss da tarde. A entrada na feira é franca. As atividades acontecem no Parque Municipal de Exposições de Palmeira das Missões. A informação é da Agência Chasque.

Fonte: Diário Gauche

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Mapa da fome no mundo (hoje é Dia Mundial da Alimentação)

Clique sobre o mapa para ampliá-lo.

No Brasil, com o programa Fome Zero, o governo federal está enfrentando um dos maiores problemas mundiais, a fome.

"O Fome Zero é uma estratégia impulsionada pelo governo federal para assegurar o direito humano à alimentação adequada às pessoas com dificuldades de acesso aos alimentos. Tal estratégia se insere na promoção da segurança alimentar e nutricional buscando a inclusão social e a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome."

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O Brasil foi eleito hoje membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil foi eleito nesta quinta-feira (15) pela Assembleia Geral das Nações Unidas membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. Foram 182 votos e nenhum contrário, de um total de 183 países votantes. É a décima vez que o Brasil ocupa um assento eletivo no Conselho - frequência só igualada pelo Japão. O país permanece em campanha por uma cadeira de membro permanente, dentro de uma reforma que democratize o Conselho de Segurança.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a cobrar mudanças no Conselho de Segurança para que a organização tenha mais credibilidade nas mediações dos conflitos mundiais. Entre as mudanças, Lula defende o aumento de cadeiras permanentes no conselho para países da América do Sul e da África e para nações como o Japão e a Alemanha.

Fonte: Agência Brasil.

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Senado obriga cadastro dos usuários de lan houses e cybercafés

Aprovado nesta quarta-feira (14) projeto que torna obrigatório o cadastro dos usuários de lan houses e cybercafés. Pela proposta, aprovada há pouco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, as informações do computador e os horários de acesso desses usuários deverão ser armazenados pelo prazo mínimo de três anos.

O cadastro deverá conter o nome completo e o número do documento de identidade do usuário. Caso a proposta seja transformada em lei, os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, de acordo com a gravidade da conduta. Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento.

Fonte: Congresso em Foco

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Blog do Kayser: Trilegal!

Fonte: Blog do Kayser (Quarta-feira (14), sessão de autógrafos de Olho na Rua, livro de Kayser que reúne 80 charges publicadas em jornais do RS e RJ).

Canções para os "Sem Terrinha", e para todas as crianças do Brasil

Plantando Cirandas é o primeiro CD do MST com canções infantis.

"Plantando Cirandas foi o jeito que encontramos de lançar sementes numa terra nova e fértil, porque entendemos a canção como algo que brota de um suspiro profundo de paixão e harmonia, da alma, do coração, das tristezas e alegrias.

Ouça o CD aqui.

Cultura em Números - Anuário de Estatísticas Culturais 2009

Uma fotografia cultural do Brasil. Assim é definida a publicação Cultura em Números - Anuário de Estatísticas Culturais 2009, pela coordenadora-geral de Economia da Cultura e Estudos Culturais da Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura, Juliana Nolasco. A compilação, sem precedentes no país, traz centenas de tabelas e gráficos sobre as expressões culturais, divididas em cinco áreas: oferta, demanda, indicadores, financiamento e gestão pública.

Segundo a coordenadora, o Anuário é útil para gestores públicos e privados na elaboração de políticas e projetos, além de subsidiar pesquisadores e a sociedade civil. Está detalhada ali, por exemplo, a distribuição dos equipamentos culturais (cinemas, teatros, bibliotecas etc.) em cada região. Nesse e em outros aspectos é possível conhecer a evolução positiva ou negativa nos últimos anos, em cada estado e em nível nacional.

Cultura em Números faz parte da política de informações e indicadores culturais do Ministério e pretende contribuir para a consolidação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), um dos pilares do Plano Nacional de Cultura (PNC).

Leia, aqui, a entrevista com Juliana Nolasco, .

Acesse a íntegra da publicação e a errata.

Fonte: MinC

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